Termo de Uso - Regulamento

REGULAMENTO DO EASYCLUB4U

PROGRAMA DE FIDELIDADE DA EASYSIM4U

Com o intuito de retribuir a fidelidade de seus clientes a Easysim4u Telecom Services LLC, 250 INTERNATIONAL PKWY STE 134, HEATHROW, FL 32746, a seguir identificada como Easysim4u, institui através deste Regulamento o Programa de Fidelidade Easy Club 4U, conforme os termos e condições a seguir:

DEFINIÇÕES

1. EasyClub4u é um programa de fidelidade da EasySimu4, com prazo de vigência indeterminado, que permite aos seus Participantes acumular pontos, que correspondem ao valor do consumo em produtos e serviços da EasySim4u e Parceiros. A denominação, como marca corporativa do Sistema EasySim4u, pode ser utilizada em programas semelhantes implementados em outros países onde a EasySim4u atue, por si, ou através empresas coligadas ou controladas.

2. A relação de empresas do Grupo Easy 4u participamentes do progrma será publicada no site do Programa, sendo atualizada constantemente.

3. Participante é qualquer pessoa física, que possua no mínimo 18 (dezoito) anos completos, que compre produtos ou serviços na Easysim4u, no site easysim4u ou nos afiliados e agentes parceiros, que possua registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no Brasil e seja cadastrada no Programa EasyClub4u; sendo vedada a participação de revendedores, afiliados e agentes parceiros e suas equipes, bem como da equipe de marketing do Grupo Easy 4u e de quaisquer prestadores de serviço ligados diretamente a operação do Programa.

4. Ponto é a unidade que será creditada ao Participante e que resulta da conversão do valor do consumo realizado pelo Participante, segundo as regras estabelecidas pela EasySim4u. Os pontos são devidos a cada consumo. Além destes pontos referentes ao consumo, a EasySim4u poderá distribuir pontos, em caráter promocional, tendo por base a resposta a pesquisas, a participação em ações promocionais diversas e/ou outras interações com o Programa. Eventualmente, as parcerias firmadas com outras empresas, podem prever o acúmulo de pontos pelas compras de produtos e serviços dos Parceiros, sendo as regras determinadas caso a caso.

5. A Validade dos Pontos será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data do consumo ao qual corresponde; A validade dos Pontos poderá ser prorrogada pela EasySim4u, a seu exclusivo critério, por até igual período, podendo tal prorrogação ser efetuada com ou sem contrapartida do Participante, como por exemplo, a resposta a pesquisas, indicação de novos Participantes, ou pagamento de taxa; Caso a prorrogação da validade dos Pontos esteja condicionada a uma contrapartida, esta será oferecida ao Participante através do site do EasyClub4u ou por meio de e-mail marketing, até 30 (trinta) dias antes do término do prazo de validade original.

6. Prêmios são quaisquer produtos, serviços, presentes, brindes, bonificações, descontos e/ou qualquer outro benefício que a Easysim4u e/ou seus Parceiros coloquem à disposição dos Participantes para resgate, ou ainda aqueles que sejam disponibilizados aos Participantes em sorteios das promoções vinculadas a Easysim4u.

7. Site do programa de fidelidade na internet tem o seguinte endereço: www.easyclub4u.com, onde serão disponibilizadas as principais informações sobre o programa e concentrada a interação com os Participantes.

8. Catálogo de Ofertas ou Benefícios são as ofertas de produtos e serviços disponíveis no site do Programa EasyClub4u, e /ou nos materiais de merchandising expostos no site easysim4u.com ou nos Parceiros do Programa EAsyClub4u, podendo também ser divulgadas na mídia em geral.

9. Parceiros são as empresas com as quais a Easysim4u negocia ofertas de produtos e/ou serviços em condições especiais de desconto aos Participantes, em troca de pontos ou não; ou ainda aqueles estabelecimentos em que as compras dos Participantes também possam ser convertidas em pontos do Programa EasyClub4u, conforme os termos de cada parceria.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

1. A participação no Programa EasyClub4u é restrita aos consumidores cadastrados no Programa.

2. O Programa EasyClub4u se reserva o direito de estipular, para a inscrição dos Participantes, dados cadastrais obrigatórios, e ainda, eventualmente, solicitar documentos comprobatórios de tais dados.

3. O cadastro é gratuito e deve ser efetuado no site do Programa EasyClub4u, onde será possível fazer a atribuição de senha pessoal e intransferível, que permitirá ao Participante usufruir de todos os benefícios proporcionados pelo Programa; Concluído o cadastro, o Participante automaticamente autoriza sua participação nas ações promocionais que vierem a ser implementadas, sem que seja exigido outro cadastro ou aceite de Regulamento específico. No caso das promoções, poderá ser necessário informar dados cadastrais que sejam considerados complementares, como pré-requisito para participação na promoção.

4. A senha do Participante é pessoal e intransferível, sendo de inteira responsabilidade do Participante sua guarda.

5. O Participante deverá manter permanentemente atualizado seu cadastro no EasyClub4u para viabilizar o recebimento de produtos/recompensas por ele resgatados e das comunicações gerais do Programa. Quando considerar necessário, a EasySimr4u poderá solicitar o envio da documentação comprobatória da alteração dos referidos dados cadastrais.

6. O Participante reconhece que o cadastro no site é a fonte que possibilita a comunicação entre a EasySim4u e o Participante, motivo pelo qual a EasySim4u não se responsabilizará pela eventual perda ou mitigação de direitos do Participante caso não seja possível a comunicação com o Participante em decorrência da desatualização ou incorreção dos dados cadastrais fornecidos.

7. Ao cadastrar-se no Programa definitivamente no site, o Participante aceita este Regulamento, integralmente e sem ressalvas, aceitando inclusive o recebimento de emails promocionais, SMS, ou malas diretas relacionados às atividades da EasySim4u, de outras empresas do grupo Easy 4u e de seus Parceiros neste Programa, bem como e-mails, SMS ou malas diretas referentes a assuntos relevantes a sua participação no Programa; Concluído o cadastro, o Participante automaticamente autoriza também sua participação nas ações promocionais que vierem a ser implementadas pela EasySim4u, cujas regras específicas estarão disponíveis para consulta no site do EasyClub4u.

8. Caso o Participante deseje cessar o recebimento dos e-mails e SMS referidos no item supra, poderá solicitar o imediato cancelamento, sem nenhum tipo de encargos, multas ou ônus, conforme instruções dispostas no corpo do próprio e-mail/SMS promocional; Caso opte por solicitar tal cancelamento, caberá ao Participante consultar o site easyclub4u.com para acompanhar os benefícios oferecidos pelo Programa e seus Parceiros.

PONTOS

1. O crédito de pontos será efetuado toda vez que o Participante consumir produtos e/ou serviços do Grupo Easy 4u e eventualmente de seus parceiros; Eventualmente poderá ocorrer acúmulo de pontos em Parceiros do Programa Easy Club 4u, onde igualmente será gerado um comprovante de operação, sem valor fiscal.

2. A quantidade de pontos registrada no comprovante corresponderá ao montante do pagamento efetuado, acrescido das eventuais bonificações a que o Participante fizer jus, de acordo com as regras do Programa, vigentes naquele momento.

3. A partir do momento em confirmar seu cadastro completo no site do Programa EasyClub4u, o Participante terá acesso ao extrato da sua conta de pontos para acompanhamento do saldo, resgates e validade da pontuação acumulada.

4. A cada consumo de USD $ 1,00 (dólar) na EasySim4u ou afiliados e parceiros indicados no site para o acúmulo de pontos, corresponderá automaticamente ao crédito de 1 (um) ponto na conta do respectivo CPF.

5. Caso o consumo em empresas do Grupo Easy 4u cada Dólar gasto equivalerá a 2 (dois) pontos, em caráter promocional.

6. Outros tipos de bonificações em caráter promocional poderão ser incluídas ou excluídas, a critério exclusivo da EasySim4u, durante o andamento do Programa, bastando a EasySi4u comunicar, via site do progrma EasyClub4u, sobre o período que estará vigorando; Tais regras de conversão poderão ser modificadas pela EasySim4u, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, durante período pré-determinado ou em definitivo, sendo-lhe facultado adotar a equivalência que lhe aprouver.

7. Os novos valores e a proporcionalidade dos pontos serão informados através do site do Programa EasyClub4u pelo menos 30 (trinta) dias antes da data fixada para o início da vigência da nova regra. Outros meios de comunicação, inclusive o envio de e-mail marketing poderão ser utilizados para divulgar a mudança caso a EasySim4u entenda necessário.

8. Os pontos obtidos poderão ser utilizados como desconto na compra de produtos e/ou serviços oferecidos através do site do Programa EasyClub4u, nos afiliados e parceiros conveniados informada pela Easysim4u. Eventualmente o Programa EasyClub4u poderá disponibilizar recompensas e/ou benefícios para resgate exclusivamente com pontos, e em qualquer dos casos, a definição da modalidade e da quantidade de pontos necessária a cada resgate será definida pela EasySim4u.

9. É vedada qualquer forma de cessão ou transferência, a terceiros e em nenhum caso e sob nenhuma circunstância, sua conversão em dinheiro ou valores de qualquer outra espécie.

10. No caso de falecimento do Participante, seus pontos serão cancelados, e sua conta no Programa será encerrada, não sendo possível a transferência dos pontos para outro Participante e/ou quaisquer terceiros, ainda que seus eventuais herdeiros.

11. O crédito de pontos na conta do Participante ocorrerá sempre após a confirmação do pagamento da compra de produtos e/ou serviços na EasySim4u e eventuais parceiros.

12. As reclamações sobre pontos não creditados na conta do Participante, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da realização da compra, devendo o Participante apresentar o comprovante da operação.

12.1. A solicitação de crédito de pontos será analisada pela EasySim4u. Sendo constatado que o crédito é devido e nãor foram creditados, os pontos serão creditados em até 15 (quinze) dias corridos após a constatação do direito do Participante que tenha solicitado.

DO RESGATE DOS PRÊMIOS

1. Os pontos acumulados, desde que dentro do seu período de validade, proporcionarão ao Participante acesso a descontos na compra de produtos e/ou serviços disponibilizados pelo Programa e seus Parceiros, bem como acesso a benefícios e resgate de prêmios e/ou recompensas, conforme regras e condições divulgadas no site do Programa EasyClub4u.

1.1. A efetivação do resgate dos Pontos, qualquer que seja o canal escolhido, está condicionada à identificação do Participante mediante o fornecimento de seu número de CPF e utilização de sua senha pessoal, previamente cadastrada no site do Programa.

1.2. A cada vez que o Participante solicite e conclua uma operação de resgate de recompensas e/ou benefícios, lhe serão descontados automaticamente do sistema, os pontos correspondentes ao mesmo, de acordo com o previsto no catálogo de prêmios e/ou no Regulamento de parceria então vigente.

2. O Participante poderá resgatar os prêmios e descontos em produtos e/ou serviços que seu saldo de pontos comportar, obedecendo as regras previamente definidas pela EasySim4u, os quais poderão ser estabelecidas em Regulamentos específicos, sejam estes de promoções ou parcerias divulgadas no site do Programa.

3. A EasySim4u poderá alterar a qualquer momento e a seu exclusivo critério a forma e quantidade de resgate de prêmios e/ou pontos deste Programa, as eventuais promoções e parcerias, dando prévio conhecimento aos Participantes através do site do Programa Easy Club 4u.

4. Em nenhuma hipótese o prêmio, benefício, recompensa, serviço e/ou produto resgatado pelo Participante será trocado por dinheiro.

PRODUTOS, SERVIÇOS OU BENEFÍCIOS E PROMOÇÕES

1. Os produtos e serviços disponíveis no site do Programa EasyClub4u, ou nos Parceiros do Programa são divulgações com caráter meramente indicativo e, portanto, não determinam qualquer compromisso da EasySIM4u com a disponibilidade ilimitada de estoque dos produtos ou disponibilidade ilimitada de serviços; A EasySim4u não se responsabiliza caso algum produto indicado seja retirado de linha pelo fabricante ou fornecedor ou esteja em falta no mercado, ou mesmo quando um serviço deixa de ser prestado pela EasySim4u e/ou seus parceiros.

2. A EasySim4u poderá celebrar parcerias com outras empresas, em virtude das quais os Participantes poderão obter descontos na aquisição de bens e/ou serviços oferecidos por estas.

2.1. Em nenhum caso, a EasySim4u responderá perante os Participantes pelo cumprimento das obrigações assumidas por tais empresas nas parcerias mencionadas no item anterior.

3.2. As parcerias do Programa EasyClub4u poderão ser extintas ou suspensas pela EasySim4u, a seu exclusivo critério, independentemente de prévio aviso aos Participantes.

4. Os Parceiros do Programa são responsáveis pelos produtos e/ou serviços que por eles sejam disponibilizados para resgate, quanto às especificações, qualidade, garantia, troca, estoques e reposição, conforme previsto na legislação civil e do consumidor então vigente, devendo o Participante guardar a comprovante de compra e os certificados de garantia dos produtos para troca em caso de defeitos, mau funcionamento ou para eventual assistência técnica.

5. Quaisquer reclamações ou solicitações de atendimento relativas aos produtos e/ou serviços oferecidos pelos Parceiros deverão ser a estes dirigidas, através dos canais de contatos por eles oferecidos.

6. A EasySimu4 se reserva o direito de realizar promoções especiais no âmbito do Programa, cuja vigência e características, de cada uma, serão informadas no site do Programa, através de sinalização nos estabelecimentos Participantes e/ou por qualquer outro meio que a EsySim4u venha a habilitar no futuro para tal efeito.

6.1. Em virtude das referidas promoções especiais, a EasySim4u poderá incorporar ao Programa prêmios, recompensas e/ou benefícios adicionais aos previstos, informando em cada caso, no site do Programa, as regras e/ou requisitos necessários para obtenção dos mesmos pelos Participantes.

7. O Programa EasyClub4u poderá disponibilizar ingressos/convites para eventos culturais ou esportivos, patrocinados pela EasySim4u ou por outras empresas Parceiras, ou ainda proporcionados pelo programa de fidelidade, em quantidades limitadas informadas em Regulamento específico.

8. Caso algum evento seja cancelado ou postergado pela organização promotora por qualquer motivo, tal fato será comunicado através do site do EasyClub4u e, adicionalmente, por e-mail marketing ou SMS, sendo efetuada a devolução dos pontos correspondentes caso o evento não se realize, ou caso haja a desistência do Participante em virtude da marcação de nova data para o evento, não cabendo à EasySim4u, em qualquer hipótese, responder por qualquer espécie de despesas, inclusive de deslocamento, alimentação e hospedagem, que o Participante tenha porventura assumido para comparecimento ao evento.

DA ENTREGA

1. As entregas de produtos, ingressos e/ou convites resgatados, quando enviados ao domicílio do Participante, serão feitas com base nas informações fornecidas pelo Participante em seu cadastro, não se responsabilizando a EasySim4u por entregas não realizadas ou realizadas em endereços incorretos, motivadas por informações insuficientes ou incorretas fornecidos pelo Participante.

2. No caso de produtos resgatados em Parceiros, estas entregas são de inteira responsabilidade destes, obedecendo aos prazos por eles fixados e de acordo com as informações dadas pelo Participante em seu cadastro ou no site do Parceiro. A EasySim4u, quando realizar as entregas, não será responsável pelos problemas de entrega decorrentes de informações dadas pelo Participante.

3. Eventuais problemas com os produtos resgatados em Parceiros deverão ser dirigidas a estes.

4. As entregas de produtos, ingressos e/ou convites resgatados poderão ser efetuadas ainda através de Postos de troca, cuja localização será determinada pela EasySim4u e informada ao Participante através do site do EasyClub4u, e adicionalmente por e-mail marketing ou SMS, e, no caso de eventos, o articipante poderá receber um voucher que permitirá a troca por ingresso/convite definitivo em bilheteria ou Posto de troca no próprio local do evento, sendo os prazos e condições para tal informado no Regulamento específico de cada resgate.

DAS COMUNICAÇÕES E DIVULGAÇÃO

1. A divulgação de regras, ofertas e parcerias é prioritariamente efetuada através do site do EasyClub4u na internet. O Participante poderá esclarecer eventuais dúvidas enviando comunicação pelo Fale Conosco do site ou por contato telefônico com a Central de Atendimento, pelo número indicado no site do EasyClub4u na internet.

2. O Participante autoriza desde já o uso gratuito, pela EasySim4u, demais empresas integrantes do Grupo Easy 4u e parceiros, do seu nome, voz e imagem e em qualquer tipo de mídia, que poderá ser eletrônica, digital, impressa ou alternativa, e peças promocionais, a serem produzidos para campanhas institucionais, matérias jornalísticas e/ou materiais publicitários e informativos, para fins de divulgação de eventuais premiações e/ou recompensas recebidas/resgatadas no âmbito do Programa, sem qualquer ônus para a EasySim4u e seu Parceiros.

3. A autorização referida é concedida pelo Participante pelo prazo de 05 anos, contados a partir do recebimento de eventuais premiações e/ou recompensas recebidas/resgatadas no âmbito do Programa.

4. O Participante autoriza a EasySim4u a realizar alterações/adaptação nas fotos, peças e materiais publicitários, que, a critério da EasySim4u, se fizerem necessárias em termos de montagem ou acabamento técnico, para melhor adequação aos fins a que se destinam.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

1. Cabe ao Participante guardar os comprovantes de suas despesas até a verificação dos lançamentos dos créditos em seu extrato, visto que a não apresentação de tais comprovantes inviabilizará a análise de eventuais reclamações sobre crédito de pontos.

2. Considerando que a relação atualizada dos Participantes do Programa EasyClub4u estará disponível para consulta no site do Programa, o consumo de produtos ou serviços eventualmente realizado em empresas que não estejam participando do Programa EasyClub4u, não gerarão créditos de pontos, cabendo ao Participante manter-se atualizado quanto aos Parceiros que fazem parte do Programa.

3. Os termos das parcerias firmadas pelo Programa Easy Club 4u poderão variar entre si, sendo que a EasySim4u se compromete a divulgar todas as características e condições de utilização das parcerias no site do Programa EasyClub4u.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

1. A participação no Programa está sujeita ao cumprimento das condições instituídas no presente Regulamento. Constatado o descumprimento de qualquer regra pelo Participante, a EasySim4u se reserva o direito de suspender de imediato o acesso do Participante ao Programa para cômputo, resgate de pontos ou utilização de benefícios e cancelar em definitivo a respectiva conta no Programa EasyClub4u, se comprovada a infração.

1.1. A suspensão ou cancelamento independe de prévio aviso ao Participante e será feito com base nos registros dos sistemas envolvidos no suporte ao Programa, podendo ser solicitado ao Participante a apresentação dos comprovantes das operações que geraram os créditos de pontos e outros que possam demonstrar inequivocamente o perfil de consumo do Participante e eventuais modificações.

2. Será excluído do Programa e perderá o direito aos seus pontos acumulados:

2.1. o Participante que tenha prestado informações ou declarações falsas à EasySim4u;

2.2. o Participante que, através de meios ilícitos, venha a desrespeitar intencionalmente qualquer das regras do Programa, em benefício próprio ou de terceiros;

3. A EasySi4u instituirá rotinas de auditoria, com auxílio de sistemas automatizados ou não, com vistas a identificar padrões de acumulação incompatíveis com as informações prestadas pelo Participante e outros elementos que possam denotar fraude às regras do Programa.

4. A EasySim4u poderá, a qualquer momento, suspender ou cancelar o Programa EasyClub4u, sendo que tal decisão será comunicada através do site do Programa podendo ser utilizado outro meio, se necessário. A EasySim4u fixará a data a partir da qual se dará a suspensão ou cancelamento, garantindo aos Participantes o direito de resgatar os pontos acumulados por descontos nos 90 (novemta) dias anteriores a este limite. Alcançada a data aprazada, os pontos não utilizados serão cancelados em definitivo.

4.1. Uma vez comunicada a suspensão ou cancelamento do Programa EasyClub4u, a EasySim4u não terá qualquer responsabilidade perante os Participantes que não tenham pontos suficientes para resgate.

5. A EasySim4u poderá a qualquer momento, introduzir alterações nas condições e cláusulas do presente Regulamento, ampliar os benefícios ou agregar-lhe outros serviços e produtos, mediante registro do novo Regulamento, sendo que qualquer alteração será previamente informada aos Participantes através do site do Programa EasyClub4u e, eventualmente, de outros canais de comunicação que a EasySim4u entenda necessário, inclusive e-mail marketing.

6. O Programa EasyClub4u poderá efetuar promoções e disponibilizar benefícios de caráter eventual, por tempo determinado, podendo cancelá-los e/ou alterá-los a qualquer momento, sem aviso prévio.

7. O Participante poderá, a qualquer tempo, cancelar sua participação no Programa EasyClub4u, devendo, para tal, abrir solicitação no Fale Conosco do site do Programa ou através de contato telefônico com a Central de Atendimento do EasyClub4u, hipótese em que serão cancelados todos os pontos que tenham sido creditados em sua conta até o momento do cancelamento.

7.1. A solicitação de cancelamento da participação no Programa importará na imediata e automática perda de qualquer ponto, premiação, benefício ou recompensa concedido ao Participante ou por ele solicitado, incluindo aqueles que não tenham sido ainda utilizados ou usufruídos até o momento da referida solicitação de cancelamento.